Escola em Bauru só com interferência judicial

Mochila, uniforme e material escolar já estavam organizados por Jhonys Laurentino Borges da Silva, 6 anos. Mas a vontade de acompanhar as irmãs nesse período de volta às aulas deu lugar à decepção. Elas estudam na escola estadual Walter Barreto Melchert e na creche Doce Recanto, ambas localizadas no Núcleo Otávio Rasi. Já ele está matriculado bem longe dali, no Ferradura Mirim. Mas, pior do que ficar separado das irmãs é não poder ir às aulas.
  
A família de Jhonys mora no Distrito Industrial 1, cerca de 3 km distante do Otávio Rasi e 5 km do Ferradura. “As crianças estudam  no mesmo horário. Levo as meninas até a escola a pé ou de bicicleta. Mas é impossível caminhar 8 km a tempo de levar o Jhonys”, lamenta a mãe, Andreza Aparecida Ribeiro Borges, 28 anos.

A situação fez Andreza iniciar há dois meses uma verdadeira guerra contra as burocracias do sistema de ensino. Ela solicitou a transferência do filho para o Rasi em dezembro, quando ele saiu da creche e foi automaticamente matriculado no Ferradura Mirim.
Depois de um mês, a escola Walter Barreto informou que a mudança não seria possível e que ela deveria aguardar o início da aulas.

O ano letivo começou e a transferência não veio. Andreza procurou então a Diretoria de Ensino e recebeu outra negativa no início desta semana. A mãe não desistiu e recorreu ao Conselho Tutelar. Lá foi feita uma nova requisição de transferência. Ontem, Andreza finalmente teve o pedido aceito.

Só na justiçaExistem centenasde outras histórias como a de Jhonys em Bauru. Mas a maioria delas não tem um final tão feliz. As creches e escolas do município estão lotadas e, em algumas séries, existe até deficit de vagas.

Segundo informações da prefeitura, existiam, em dezembro do ano passado, 522 alunos sem conseguir matrícula apenas na educação infantil.

Nos ensinos fundamental e médio, oficialmente, não existe déficit. Isso na teoria, pois a realidade é totalmente diferente.

O Conselho Tutelar de Bauru tem recebido, nos últimos dois meses,  até 80 solicitações diárias de mães que não conseguem matricular seus filhos em escolas dos ensinos fundamental e médio – em instituições  municipais ou estaduais. “As escolas estão lotadas e as vagas são conseguidas apenas através de representação judicial”, alerta Naiara Maria de Farias, presidente de um dos Conselhos Tutelares da cidade.
 
Assim que é procurado pelos pais, o órgão emite comunicado,  solicitando a vaga. “Mas, em 75% dos casos, recebemos resposta negativa, pois a escola  já está com salas cheias”, diz Naiara.

Em situações como a de Jhonys, a dificuldade é ainda maior: quase a totalidade dos pedidos de transferência são negados. Para garantir o direito das crianças ao estudo e ao acesso a uma escola próxima a sua casa, o Conselho Tutelar está tendo que entrar na Justiça.

Atualmente, cerca de 364 representações judiciais relacionadas a pedidos por vagas ou transferência estão em tramitação na Vara da Infância e Juventude. Somente então, com determinação do juiz, as solicitações dos pais são atendidas. “Dessa forma garantimos o direito da criança estudar. Mas acabamos lotando as salas mais ainda, principalmente as do ensino fundamental. O ideal mesmo seria termos mais escolas”, lamenta Nayara.

Em meio a tanta burocracia e descaso, quem perde são garotos como Jhonys, que vai à escola com uma semana de atraso.

Prefeitura diz que oferece transporte grátisA prefeitura informa que sempre matricula as crianças na escola mais próxima à residência delas. Segundo a assessoria de imprensa, o que frequentemente ocorre é que os pais trocam de endereço e não informam o novo local.

O poder público avisa  que fornece transporte gratuito para atender crianças do ensino fundamental que moram numa distância mínima de 2 km da escola, em área de difícil acesso - com necessidade de cruzamento de rodovias, por exemplo - ou quando não há vagas na unidade escolar pública próxima à residência do aluno. 

Para o transporte de alunos de escola estadual, a Secretaria Municipal atende à lista enviada pela Diretoria de Ensino durante o período inicial das aulas.

Quanto à transferência de matrícula, o Conselho Tutelar avisar que a prioridade são os casos em que a criança está matriculada longe de casa. “Muitas famílias pedem para o filho ir para uma escola mais longe de casa, apenas porque os amigos estudam lá ou acreditam que o ensino seja melhor”, explica Isabel Dias Moita, conselheira tutelar.

Nesses casos, se o pedido de transferência for negado, o Conselho Tutelar não entra com pedido judicial. “Isso é recurso apenas para casos realmente necessários”, afirma Isabel.

Conselho tutelarFuncionamento: segunda a sexta, das 8h às 18h
Onde: rua Alfredo Maia, quadra 1 
Telefone: (14) 3227-3499 ou 3227-3399

Fonte: Rede Bom Dia