Os mototaxistas de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, que ainda não renovaram o alvará terão que colocar a mão no bolso. O prazo sem multa terminou no último dia 30. Agora, para conseguir o documento, os profissionais da classe precisam pagar uma taxa de R$ 74,76 e a data limite é 31 de janeiro. O Sindicato dos Mototaxistas informou que na cidade há uma média de 500 clandestinos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, Rio Preto conta com 726 mototaxistas cadastrados, 450 renovaram o documento. A partir de fevereiro deverá ser realizada fiscalização para flagrar os irregulares.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, Rio Preto conta com 726 mototaxistas cadastrados, 450 renovaram o documento. A partir de fevereiro deverá ser realizada fiscalização para flagrar os irregulares.
Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Marco Rogério Fanelli, o setor está sem credibilidade na cidade. “Rio Preto é pioneira na lei que determina a legalização do profissional. Temos 1200 vagas liberadas para mototaxista, mas devido à falta de credibilidade junto ao poder público, a classe só tem liberada 450 sindicais por enquanto. Ano passado tínhamos 726, mas neste foi reduzido", contou.
A Prefeitura informou ainda que o local de maior fluxo de mototaxista é o Terminal Rodoviário, na área central da cidade. O segundo maior ponto fica em frente ao Hospital de Base, na Avenida Faria Lima, e o terceiro, na Rua Silva Jardim, próximo às agências bancárias. Em toda a cidade há 43 pontos e 80 agências. A maioria das motos irregulares atua nas agências. Dados extra-oficiais da Polícia Militar indicam que existem 700 mototaxistas circulando sem alvará.
O presidente do sindicato comentou os números. "Temos um cadastro de 726 motociclistas, mas uma média de 1200 motos trabalhando. Atualmente temos umas 300 com a documentação irregular e cerca de 500 clandestinas. Se fizer uma blitz só na região norte dá para pegar umas 350 motos sem o documento oficial", relatou.
O departamento de fiscalização da Prefeitura possui 6 fiscais para controlar o setor. A multa para o mototaxi flagrado sem alvará é de R$ 554,40. Se ele estiver atuando em agência, a empresa também é multada no mesmo valor. Se for reincidente, o local poderá ser lacrado.
Para a renovação do alvará, os mototaxistas devem procurar a Secretaria de Trânsito com os seguintes documentos: Requerimento Padrão (da SMTTS); cópia da CNH autenticada (c/ a observação exerce atividade remunerada); apresentar original no dia; comprovante de Endereço atualizado; (se em nome de outra pessoa, trazer a documentação da mesma); recolhimento da Contribuição Sindical; seguro vigente; cópia do Documento do Veículo (se em nome de outra pessoa, trazer a documentação da mesma); declaração, CNPJ e Alvará da Agência; certidão Negativa de Débitos Municipais ou cópia dos comprovantes de pagamento ISS (carnê) e multa de protocolo em atraso (se tiver); atestado de Antecedentes Criminais; cópia do RG e CPF; certidão de Distribuição Criminal (CDC do FÓRUM), se estiver vencida.
Fonte: G1
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