O projeto de instalação de um entreposto da Zona Franca de Manaus em Rio Preto naufragou. A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) informou que o atual governo paulista, capitaneado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), comunicou ao governo amazonense que discordava da escolha de Rio Preto por ter outras áreas de maior viabilidade econômica para receber o centro de distribuição.
A informação sobre a mudança de local do entreposto foi enviada pela Agência de Comunicação do Amazonas em resposta a consulta feita pelo Diário da Região sobre o andamento do acordo. Ontem, o governo do Estado de São Paulo negou que tenha havido alterações no protocolo, mas não se recusou a manifestar mais detalhadamente sobre o assunto. O protocolo de intenções entre os dois Estados foi assinado em setembro de 2010, em Rio Preto, com a presença do então governador Alberto Goldman e do secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Machado Costa, além do prefeito Valdomiro Lopes. O evento foi na Câmara dos Vereadores.
De acordo com a Fazenda do Amazonas, o protocolo previa a instalação de um armazém alfandegário nos mesmos moldes que o Estado do Amazonas já implantou em Resende (RJ) e Uberlândia (MG), a fim de escoar a produção do Polo Industrial de Manaus rapidamente para as demais regiões do País, o que proporcionaria ganho logístico. O acordo permitiria a realização de estudos de viabilidade econômica da entrada de mercadorias no Estado em regime de suspensão tributária, para armazenamento e posterior comercialização nas regiões Sul e Sudeste, principais mercados consumidores dos produtos da Zona Franca.
Isso significa que os produtos poderiam ficar estocados em território paulista como se estivessem na Zona Franca, sem desembolso dos impostos estaduais até a venda efetiva. Depois de assinado, o documento foi enviado para a assinatura do governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz. O protocolo também foi publicado no Diário Oficial paulista. O acordo também previa o livre acesso dos agentes fiscais de rendas do Amazonas e de São Paulo ao polo de distribuição. Seriam definidas equipes técnicas de ambos os Estados para conduzir os estudos e as ações para execução do projeto.
Entretanto, segundo a Sefaz do Amazonas, o novo governo paulista informou ao Amazonas que discordava do município (Rio Preto) escolhido para receber o entreposto em virtude de possuir outras áreas de maior viabilidade econômica. Em nota, o governo do Amazonas informa que, na época, a equipe paulista sugeriu o município de São Sebastião para substituir Rio Preto.
Posteriormente, em novo comunicado, o governo paulista teria pedido à Sefaz do Amazonas que desconsiderasse a sugestão anterior e que aguardasse pela nova área a ser apontada como adequada para a instalação do entreposto. Essa definição ainda não ocorreu, segundo a Agência amazonense. A assessoria de imprensa do governo paulista informou ontem que não houve alterações no acordo, mas que não faria outro pronunciamento sobre o assunto.
Prefeitura
A notícia de que Rio Preto foi preterida para receber o entreposto da Zona Franca de Manaus pegou ontem o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) de surpresa. Ele disse que desconhecia o rompimento do acordo entre o governo paulista e o governo do Amazonas e que não haveria nenhuma informação nesse sentido, até porque o protocolo foi firmado com a presença do então governador de São Paulo, Alberto Goldman, e feito dentro das questões legais. De acordo com o Secretário de Comunicação do município, Deodoro Moreira, a prefeitura vai buscar mais informações sobre o assunto.
Na época da assinatura do acordo, o governo paulista divulgou que a implantação de um polo de distribuição da Zona Franca em Rio Preto seria de fundamental importância para o futuro do município. Além disso, o acesso a duas grandes rodovias, linhas de transporte ferroviário e um dos aeroportos mais movimentados do interior paulista credenciavam a cidade como opção estratégica para operar como centro de abastecimento regional.
O governo informou ainda, em 2010, que a medida colocaria Rio Preto no foco de investimentos de empresas de tecnologia e impulsionaria o desenvolvimento de um novo aeroporto, capaz de atender ao crescimento da demanda, além de aumentar investimentos em setores relacionados à logística e transporte de carga na região, com reflexos na economia.
Política
O deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB) afirmou que não estava muito por dentro do assunto, mas lamentou a perda do centro de distribuição. “Tudo o que se perde é lamentável. É preciso lutar pela região. Mas, às vezes, a questão da viabilidade econômica pode fugir da representação política.”
O deputado estadual Orlando Bolçoni (PSB) está viajando para fora do País e não pode ser encontrado ontem pelo Diário. O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) também está de recesso e não foi localizado por sua assessoria de imprensa. O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) também não foi localizado. O deputado Sebastião Santos (PRB) preferiu não comentar antes de saber os motivos da mudança de local.
A informação sobre a mudança de local do entreposto foi enviada pela Agência de Comunicação do Amazonas em resposta a consulta feita pelo Diário da Região sobre o andamento do acordo. Ontem, o governo do Estado de São Paulo negou que tenha havido alterações no protocolo, mas não se recusou a manifestar mais detalhadamente sobre o assunto. O protocolo de intenções entre os dois Estados foi assinado em setembro de 2010, em Rio Preto, com a presença do então governador Alberto Goldman e do secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Machado Costa, além do prefeito Valdomiro Lopes. O evento foi na Câmara dos Vereadores.
De acordo com a Fazenda do Amazonas, o protocolo previa a instalação de um armazém alfandegário nos mesmos moldes que o Estado do Amazonas já implantou em Resende (RJ) e Uberlândia (MG), a fim de escoar a produção do Polo Industrial de Manaus rapidamente para as demais regiões do País, o que proporcionaria ganho logístico. O acordo permitiria a realização de estudos de viabilidade econômica da entrada de mercadorias no Estado em regime de suspensão tributária, para armazenamento e posterior comercialização nas regiões Sul e Sudeste, principais mercados consumidores dos produtos da Zona Franca.
Isso significa que os produtos poderiam ficar estocados em território paulista como se estivessem na Zona Franca, sem desembolso dos impostos estaduais até a venda efetiva. Depois de assinado, o documento foi enviado para a assinatura do governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz. O protocolo também foi publicado no Diário Oficial paulista. O acordo também previa o livre acesso dos agentes fiscais de rendas do Amazonas e de São Paulo ao polo de distribuição. Seriam definidas equipes técnicas de ambos os Estados para conduzir os estudos e as ações para execução do projeto.
Entretanto, segundo a Sefaz do Amazonas, o novo governo paulista informou ao Amazonas que discordava do município (Rio Preto) escolhido para receber o entreposto em virtude de possuir outras áreas de maior viabilidade econômica. Em nota, o governo do Amazonas informa que, na época, a equipe paulista sugeriu o município de São Sebastião para substituir Rio Preto.
Posteriormente, em novo comunicado, o governo paulista teria pedido à Sefaz do Amazonas que desconsiderasse a sugestão anterior e que aguardasse pela nova área a ser apontada como adequada para a instalação do entreposto. Essa definição ainda não ocorreu, segundo a Agência amazonense. A assessoria de imprensa do governo paulista informou ontem que não houve alterações no acordo, mas que não faria outro pronunciamento sobre o assunto.
Prefeitura
A notícia de que Rio Preto foi preterida para receber o entreposto da Zona Franca de Manaus pegou ontem o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) de surpresa. Ele disse que desconhecia o rompimento do acordo entre o governo paulista e o governo do Amazonas e que não haveria nenhuma informação nesse sentido, até porque o protocolo foi firmado com a presença do então governador de São Paulo, Alberto Goldman, e feito dentro das questões legais. De acordo com o Secretário de Comunicação do município, Deodoro Moreira, a prefeitura vai buscar mais informações sobre o assunto.
Na época da assinatura do acordo, o governo paulista divulgou que a implantação de um polo de distribuição da Zona Franca em Rio Preto seria de fundamental importância para o futuro do município. Além disso, o acesso a duas grandes rodovias, linhas de transporte ferroviário e um dos aeroportos mais movimentados do interior paulista credenciavam a cidade como opção estratégica para operar como centro de abastecimento regional.
O governo informou ainda, em 2010, que a medida colocaria Rio Preto no foco de investimentos de empresas de tecnologia e impulsionaria o desenvolvimento de um novo aeroporto, capaz de atender ao crescimento da demanda, além de aumentar investimentos em setores relacionados à logística e transporte de carga na região, com reflexos na economia.
Política
O deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB) afirmou que não estava muito por dentro do assunto, mas lamentou a perda do centro de distribuição. “Tudo o que se perde é lamentável. É preciso lutar pela região. Mas, às vezes, a questão da viabilidade econômica pode fugir da representação política.”
O deputado estadual Orlando Bolçoni (PSB) está viajando para fora do País e não pode ser encontrado ontem pelo Diário. O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) também está de recesso e não foi localizado por sua assessoria de imprensa. O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) também não foi localizado. O deputado Sebastião Santos (PRB) preferiu não comentar antes de saber os motivos da mudança de local.
Fonte: Diário da Região
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