Os inscritos para o concurso Programa Saúde da Família (PSF), realizado em Cubatão, litoral sul de São Paulo, em maio do ano passado e cancelado quatro meses depois por fraudes, ainda não foram reembolsados. As 250 vagas foram disputadas por 7.215 candidatos, que pagaram de 30,00 a R$ 65,00 pela inscrição.
Segundo a Prefeitura, em maio, a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para execução do PSF apontou a existência de erros materiais em várias fases do processo seletivo conduzido pelo Gruhbas - Projetos Educacionais e Culturais.
As apurações da comissão encontraram "erros grosseiros que traziam insegurança jurídica ao processo". Diante disso, a prefeita Marcia Rosa decidiu não homologar o referido processo e o concurso foi cancelado.
Os candidatos, segundo a prefeitura, foram orientados a cobrar diretamente do Grubhas os valores recolhidos como taxa de inscrição, mas de acordo com depoimentos de vários candidatos, nenhum deles conseguiu obter o reembolso.
A fisioterapeuta Manuela Eleutério Alves, de 31 anos, que passou no concurso para a vaga de fisioterapia, disse que os candidatos não têm para onde recorrer. "Ninguém na prefeitura sabe sobre o reembolso e não conseguimos entrar em contato com o Grubhas, já mandei e-mails mas não tenho retorno", explica.
Diante das dificuldades em se contatar o Gruhbas, a Prefeitura ainda "estuda uma forma legal de ressarcir esses valores aos candidatos para depois cobrá-los judicialmente daquela instituição, mitigando assim o dano já causado aos inscritos". Ainda não há previsão sobre quando a prefeitura começará a devolver o dinheiro da inscrição.
De acordo com Manuela, uma outra opção para resgatar o valor da inscrição dada pela prefeitura foi a isenção do pagamento da inscrição para outro concurso, mas segundo a prefeitura, essa opção só seria válida para o mesmo tipo de concurso, para vagas para o Programa Saúde da Família (PSF), o que não irá mais ocorrer pois a prefeitura já contratou os funcionários.
Em nota a prefeitura explicou que "para não prejudicar a população com a interrupção do "Saúde da Família", a Prefeitura, de imediato, contratou em caráter emergencial por 180 dias a Fundação Lusíada, mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos. Durante a vigência do contrato, a Administração estudou a medida mais viável para manter o programa".
Foi feito um edital de chamamento público, sendo contratado, em novembro do ano passado, o Isama - Instituto de Saúde e Meio Ambiente e houve a seleção dos profissionais do programa seguindo-se a legislação que rege as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), segundo a prefeitura.
Outra candidata prejudica foi a operadora de caixa, Cristiani Dal Medico, de 34 anos, que prestou o concurso para a vala de auxiliar administrativo. "Não temos nenhuma notícia da prefeitura", diz. Moradora da cidade de São Paulo, Cristiani teve que se deslocar até Cubatão para fazer a prova. "Saí do meu trabalho na manhã do sábado e fui até São Caetano para pegar um ônibus até Cubatão. Me dediquei para fazer a prova, estudei, fiquei sem dormir, gastei com passagem de ônibus e cancelam a prova e ficam com o dinheiro de todos", desabafa.
Segundo a Prefeitura, em maio, a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para execução do PSF apontou a existência de erros materiais em várias fases do processo seletivo conduzido pelo Gruhbas - Projetos Educacionais e Culturais.
As apurações da comissão encontraram "erros grosseiros que traziam insegurança jurídica ao processo". Diante disso, a prefeita Marcia Rosa decidiu não homologar o referido processo e o concurso foi cancelado.
Os candidatos, segundo a prefeitura, foram orientados a cobrar diretamente do Grubhas os valores recolhidos como taxa de inscrição, mas de acordo com depoimentos de vários candidatos, nenhum deles conseguiu obter o reembolso.
A fisioterapeuta Manuela Eleutério Alves, de 31 anos, que passou no concurso para a vaga de fisioterapia, disse que os candidatos não têm para onde recorrer. "Ninguém na prefeitura sabe sobre o reembolso e não conseguimos entrar em contato com o Grubhas, já mandei e-mails mas não tenho retorno", explica.
Diante das dificuldades em se contatar o Gruhbas, a Prefeitura ainda "estuda uma forma legal de ressarcir esses valores aos candidatos para depois cobrá-los judicialmente daquela instituição, mitigando assim o dano já causado aos inscritos". Ainda não há previsão sobre quando a prefeitura começará a devolver o dinheiro da inscrição.
De acordo com Manuela, uma outra opção para resgatar o valor da inscrição dada pela prefeitura foi a isenção do pagamento da inscrição para outro concurso, mas segundo a prefeitura, essa opção só seria válida para o mesmo tipo de concurso, para vagas para o Programa Saúde da Família (PSF), o que não irá mais ocorrer pois a prefeitura já contratou os funcionários.
Em nota a prefeitura explicou que "para não prejudicar a população com a interrupção do "Saúde da Família", a Prefeitura, de imediato, contratou em caráter emergencial por 180 dias a Fundação Lusíada, mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos. Durante a vigência do contrato, a Administração estudou a medida mais viável para manter o programa".
Foi feito um edital de chamamento público, sendo contratado, em novembro do ano passado, o Isama - Instituto de Saúde e Meio Ambiente e houve a seleção dos profissionais do programa seguindo-se a legislação que rege as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), segundo a prefeitura.
Outra candidata prejudica foi a operadora de caixa, Cristiani Dal Medico, de 34 anos, que prestou o concurso para a vala de auxiliar administrativo. "Não temos nenhuma notícia da prefeitura", diz. Moradora da cidade de São Paulo, Cristiani teve que se deslocar até Cubatão para fazer a prova. "Saí do meu trabalho na manhã do sábado e fui até São Caetano para pegar um ônibus até Cubatão. Me dediquei para fazer a prova, estudei, fiquei sem dormir, gastei com passagem de ônibus e cancelam a prova e ficam com o dinheiro de todos", desabafa.
Fonte: Estadão
0 comentários:
Postar um comentário