No período de sete anos, de 2005 a 2011, a Prefeitura realizou ao menos uma licitação em cada dia útil. Ao todo foram 2.084 processos licitatórios, com média de 300 por ano, para contratação de serviços ou aquisição de produtos para atender a população. Segundo a Prefeitura, as informações constam em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças.
De acordo com o estudo, o ano de 2010, com 389 certames, foi o mais movimentado para o setor de licitações. O mapa comparativo ainda registra a evolução ano a ano: em 2005, primeiro ano da atual administração, foram 141 licitações, em 2011 o segundo exercício com mais procedimentos, foram concluídos 376 processos. Os números comprovam o uso dos recursos públicos, a partir do aumento da competitividade e a conseqüente redução de preços e prazos. O atos públicos, todas as licitações podem ser vistas no Imprensa Oficial do Município e no site da Prefeitura.
ATUALIZAÇÃO
Para 2012 a Prefeitura está convocando todas as empresas e prestadores de serviços da cidade, e interessados em geral, para que efetuem ou atualizem seus cadastros na Seção de Licitação. O objetivo, segundo a pasta, é garantir a máxima participação dos empresários do município nos processos licitatórios realizados pelo poder público. O cadastramento de novos fornecedores ou atualizações de registro cadastral, para participação em futuras licitações devem ser feitos de 16 de janeiro a 17 de fevereiro, das 13 às 17 horas, diretamente na Seção de Licitação, no 2º andar do Paço Municipal. Mais informações pelo e-mail licitação.edital@catadnvua.sp.gov.br.
2009
Desde o ano de 2009 a Prefeitura utiliza o sistema de pregões, seja presencial ou eletrônico. Trata-se de uma ferramenta moderna, que permite efetuar aquisições ou contratações de forma transparente com celeridade e economia, que vai ao encontro do que o Governo Federal determina como modelo ideal aos municípios.
De acordo com informações da Secretaria de Finanças, para aquisições feitas com recursos federais, é obrigatória a realização de pregões eletrônicos, que garantem maior amplitude, dada a livre participação via internet a partir de cadastro.
A modalidade, nos modelos presencial e eletrônico, é hoje, a mais utilizada pela Prefeitura. Em 2011, das 285 licitações realizadas, 210 seguiram este modelo. O mesmo padrão é seguido pela SAEC. Em 2011 de 91 processos licitatórios da autarquia, foram feitos 60 pregões, 26 tomadas de preços e cinco convites.
PREGÃO
O pregão é uma modalidade de licitação mais utilizada pela Prefeitura de Catanduva. É um procedimento por meio do qual a administração, garante a isonomia, seleciona fornecedor ou prestador de serviço e permite aos licitantes, em sessão pública presencial ou virtual, reduzir o valor proposto por meio de lances sucessivos. Qualquer cidadão caso queira poderá acompanhar os trabalhos afeitos as licitações. As sessões são publicas e os dias horários são previamente publicados, bastando o munícipe procurar o 2º andar do Paço Municipal.
Licitações Ano a Ano
ANO PREFEITURA SAEC TOTAL
2005 141 - 141
2006 256 - 256
2007 332 - 332
2008 285 - 285
2009 245 60 305
2010 305 84 389
2011 285 91 376
TOTAL 1.849 235 2.084
Fonte: O Regional
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